Consulta Preliminar n.º 4 CTE-Digital

O presente Aviso destina-se à apresentação de candidaturas no âmbito da Componente 6
Qualificações e Competências (C6) do Plano de Recuperação e Resiliência e do Investimento RE-
C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional do
Plano de Recuperação e Resiliência, no estrito respeito pelo disposto no n.º 2 do artigo 17.º do
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021,
que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, e nos termos do previsto no Contrato de
Financiamento celebrado entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) e o Instituto de
Gestão Financeira de Educação, I.P. (IGeFE, I.P.) enquanto Beneficiário Intermediário.